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Como podemos ajudar?
Conheça nossas áreas de atuação:
Aposentadorias
Dê o Próximo Passo na Sua Vida com Total Tranquilidade
A aposentadoria representa o início de um novo ciclo. No entanto, após as reformas na lei, surgiram diversas regras de transição que confundem quem está perto de pedir o benefício. Nós cuidamos de todo o processo para que você não caia em armadilhas burocráticas.
Nossa missão é garantir que você receba a aprovação do INSS de forma rápida e com o valor correto.
Principais modalidades de Aposentadoria que analisamos:
- Aposentadoria por Idade: Ajustada conforme as novas idades mínimas vigentes e tempo de contribuição.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Aplicação das regras de transição (pedágios de 50% ou 100%, sistema de pontos e idade mínima progressiva).
- Aposentadoria Especial: Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde (como ruído excessivo, calor ou produtos químicos).
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Antiga aposentadoria por invalidez, voltada para quem não pode mais exercer atividades profissionais devido a doenças ou acidentes.
Planejamento Previdenciário
Conquiste a Melhor Aposentadoria Possível
Trabalhar a vida inteira e, na hora de descansar, receber menos do que deveria é o maior receio de todo trabalhador. O Planejamento Previdenciário serve exatamente para evitar que você perca dinheiro ou se aposente mais tarde do que o necessário.
Analisamos todo o seu histórico de trabalho para traçar o caminho mais vantajoso e seguro para o seu bolso.
Por que fazer um Planejamento Previdenciário?
- Evitar prejuízos financeiros: Descubra o momento exato para pedir o benefício e garantir o maior valor de benefício possível.
- Corrigir erros do INSS: Identificamos períodos trabalhados que não constam no sistema do governo (CNIS).
- Calcular o tempo exato: Saiba quantos meses ou anos faltam para você atingir as novas regras de transição.
- Economia inteligente: Para quem paga como autônomo, o plano mostra o valor exato a recolher para não rasgar dinheiro.
BPC/LOAS
Garanta um Salário Mínimo Mensal com Amparo Legal
O BPC/LOAS não é uma aposentadoria, mas sim um benefício assistencial pago pelo Governo Federal. Ele é voltado para pessoas que não têm condições de prover o próprio sustento e não conseguiram contribuir regularmente para a Previdência Social.
Sabemos como esse processo pode ser burocrático, por isso acolhemos e conduzimos o seu pedido com a atenção que você merece.
Quem tem direito a receber o BPC/LOAS?
- Idosos: Pessoas com 65 anos de idade ou mais.
- Pessoas com deficiência: De qualquer idade, que possuam impedimentos de longo prazo (físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais).
- Critério de renda: A renda por pessoa da família deve ser, por regra geral, de até 1/4 do salário mínimo (com possibilidade de flexibilização na Justiça).
- Cadastro ativo: É obrigatório estar inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico.
Salário-Maternidade
O Suporte Financeiro que Você e Seu Bebê Têm Direito
A chegada de um filho traz muitas alegrias, mas também novas despesas. O Salário-Maternidade é o benefício pago para garantir que a mãe (ou o adotante) possa se afastar do trabalho e se dedicar exclusivamente ao bebê sem perder o sustento.
Diferente do que muitos pensam, mulheres desempregadas ou que trabalham por conta própria também podem ter direito.
Quem pode solicitar o benefício?
- Trabalhadoras de carteira assinada: O pedido costuma ser feito diretamente pela empresa.
- Desempregadas: Mães que estão no chamado “período de graça” (tempo em que ainda mantêm a qualidade de segurada do INSS após a demissão).
- Autônomas e MEI: Mulheres que contribuem por conta própria e cumprem a carência mínima de 10 meses de pagamento.
- Casos de adoção: Homens ou mulheres que adotaram uma criança também têm direito ao afastamento remunerado.
Pensão por Morte
Garanta a Proteção de Quem Você Ama
A perda de um familiar traz uma dor imensurável e, muitas vezes, uma grande preocupação com o sustento da casa. A Pensão por Morte é um benefício previdenciário essencial criado para garantir que os dependentes do trabalhador ou aposentado que faleceu não fiquem desamparados.
Sabemos que este é um momento delicado. Por isso, cuidamos de toda a burocracia e analisamos as novas regras para que você receba o benefício com rapidez e sem estresse.
Quem tem direito a receber a Pensão por Morte?
- Cônjuge ou companheiro(a): Marido, esposa, namorado(a) em união estável (mesmo que não seja casada no papel, desde que comprovada a vida em comum).
- Filhos: Menores de 21 anos de idade, ou de qualquer idade se possuírem alguma invalidez ou deficiência.
- Pais: Desde que comprovem que dependiam do dinheiro do filho(a) para pagar as contas da casa.
- Irmãos: Menores de 21 anos ou inválidos, também mediante a comprovação de dependência econômica.
O que nós analisamos para garantir o seu direito:
- Qualidade de segurado: Verificamos se o familiar falecido estava trabalhando, contribuindo ou se ainda estava protegido pelo INSS na data do óbito.
- Cálculo das cotas: Aplicamos as regras atuais para garantir que o INSS pague o percentual correto com base no número de dependentes.
- Duração do benefício: Calculamos o tempo exato que você tem direito a receber o benefício de acordo com a sua idade e o tempo de união do casal.
- Comprovação de união estável: Reunimos as provas certas (contas conjuntas, fotos, histórico) para o INSS não negar o direito de companheiros que não tinham papel de casamento.
Cuidamos de toda a burocracia do INSS por você
Prática jurídica especializada na área previdenciária.
Atuação nacional
Com suporte digital integral.
Gestão Autônoma
Focada em soluções jurídicas personalizadas.
Sobre o Escritório
Fernando Pessanha Advocacia
Fundado sob as premissas da ética, do rigor técnico e do atendimento personalizado, o escritório consolidou-se como uma referência em soluções nas áreas trabalhista e previdenciária.
A trajetória de seu fundador iniciou-se há mais de 10 anos, com uma atuação sólida nos bastidores de renomadas bancas de advocacia.
Esse período foi fundamental para absorver a complexidade dos tribunais e compreender as reais necessidades daqueles que buscam a tutela jurisdicional.
Perguntas Frequentes
A pensão por morte pode ser devida aos dependentes de uma pessoa segurada que faleceu. Entre os possíveis dependentes estão cônjuge ou companheiro, filhos e, em determinadas situações, outros familiares. É importante analisar a situação do segurado e dos dependentes para verificar o direito ao benefício.
Sim. O histórico de contribuições, a idade e o período de trabalho precisam ser analisados para identificar qual regra de aposentadoria pode se aplicar ao caso. Um advogado pode avaliar esses dados e verificar as possibilidades existentes.
O salário-maternidade pode ser devido à segurada em situações como nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Os requisitos podem variar conforme a situação e o histórico previdenciário da pessoa, por isso é importante verificar cada caso individualmente.
O BPC, Benefício de Prestação Continuada, pode ser devido a pessoas com 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência que atendam aos requisitos previstos para o benefício. Entre os critérios está a análise da situação de renda familiar e, no caso da pessoa com deficiência, a existência de impedimento de longo prazo.
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